quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Motos com I.E

O Programa Nacional de Controle de Poluição por VeículosAutomotores – PROCONVE -, instituído em 1986, combinado com a Lei nº 8.723,de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução da emissão de poluentespor veículos automotores, é um exemplo bem sucedido de programa de controleda emissão de gases e material particulado poluentes. Contudo, tanto oPROCONVE como a citada Lei não contemplam a hipótese de estabelecer limitessemelhantes para ciclomotores.Nos últimos anos, a frota de ciclomotores, motociclos esimilares nas áreas urbanas brasileiras vem crescendo de modo expressivo. Éevidente que esses veículos contribuem para a deterioração da qualidade do ar,ainda mais se considerarmos que eles não estão obrigados, por lei, a observarqualquer limite de emissão.
Por serem movidos, em sua maioria, por motores de doistempos, nos quais o óleo lubrificante é misturado à gasolina, os ciclomotores,motociclos e motos em geral são significativas fontes de poluição do ar, emalguns casos com emissões superiores às dos automóveis.Tanto é que o Conselho Nacional do Meio Ambiente –CONAMA – instituiu recentemente o Programa de Controle da Poluição do Ar porMotociclos e Veículos Similares – PROMOT. No entanto, é mister que matéria detamanha relevância seja tratada em lei federal específica, com o mesmotratamento dado aos automóveis, ônibus, caminhões e outros veículosautomotores. Ademais, faz-se necessário o estabelecimento de uma agendaclara e rígida, com vistas à adoção, pela indústria nacional assim como pelosimportadores de motos, de metas de redução de emissão de poluentes por seusprodutos. Desse modo, este Projeto de Lei institui prazos suficientes para aadequação tecnológica de motores às novas exigências de controle da poluição.
Deve-se ressaltar que as indústrias nacional e estrangeirajá dispõem de tecnologias adequadas e de eficácia comprovada que permitematender às necessidades de controle da poluição produzida por motos, comocatalisadores, sistemas de lubrificação e alimentação de motores mais eficientes,além de outros recursos técnicos.Desta forma, é com a preocupação de contribuir para aproteção da qualidade do ar de nossas cidades que apresentamos este Projetode Lei, esperando contar com o indispensável apoio dos ilustres pares do Congresso Nacional para seu aperfeiçoamento e aprovação.

Para a nova legislação de emissão de poluentes, que entra em vigor em 2009, a Dafra está construindo um laboratório de controle de emissões, ao lado da fábrica, e desenvolvendo o sistema de injeção eletrônica, obrigatório para motos produzidas a partir desta data. Para este ano também já é esperada a reestilização da linha de modelos. É esperar pra ver.

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