sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Documentação

Bom galera uma parte importante e principal depois de pegar a moto é o emplacamento, deve-se saber que existe um prazo pra emplacar a moto e que você não pode ficar rodando direto com a moto sem placa, bom se você optar por fazer o emplacamento na própria concessionária lembre-se que vai pagar mais caro mas vai ter uma parte cômoda que é não ter trabalho, mas se você é como eu não gosta de pagar, muito aqui segue os procedimentos para emplacamento em São Paulo no Poupatempo:

Primeiramente o serviço deve ser realizado em DUAS FASES:
1) a PRIMEIRA FASE, realizada nos POSTOS POUPATEMPO, compreende:
- Preenchimento do formulário RENAVAM
- Checagem da documentação necessária
- Anexação da documentação ao formulário RENAVAM (montagem do processo) para que o próprio cidadão possa dar encaminhamento à segunda fase
- Pode ser realizada para QUALQUER TIPO DE VEÍCULO que ESTEJA DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO CAMPO "PRÉ-REQUISITO". Exemplos:­ Automóveis­ Caminhão­ Carreta­ Micro-Ônibus­ Ônibus­ Reboque­ Trator, Moto, etc.

PRAZO PARA A EXECUÇÃO DA PRIMEIRA FASE: imediato

2) a SEGUNDA FASE, realizada no DETRAN ou CIRETRAN, compreende:
- Emissão do Certificado de Registro do Veículo (CRV) e do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV)
- Emplacamento (colocação das placas)

3) ATENÇÃO! "Os procedimentos necessários para a realização da SEGUNDA FASE e quem poderá solicitá-la serão informados no atendimento presencial no Poupatempo".

4) LOCAIS de atendimento da SEGUNDA FASE:
- SERVIÇO SOLICITADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: ­ NO DETRAN/SEDE - Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1301 - Ibirapuera - São Paulo / SP
- PARA SERVIÇO SOLICITADO NOS DEMAIS MUNICÍPIOS:
- NA CIRETRAN - O endereço da Ciretran pode ser consultado no sítio www.detran.sp.gov.br ou no Posto Poupatempo.

Taxa :
1) Serviço: R$ 165,17 (R$ 114,58 do registro e R$ 50,59 do licenciamento)
2) Emplacamento e Lacração: R$ 57,293)
IPVA e DPVAT (Seguro Obrigatório): calculados para a segunda fase do serviço

Forma de Pagamento :
I) TAXA DO SERVIÇO e do EMPLACAMENTO E LACRAÇÃO: paga(s) no Banco Nossa Caixa, no Posto, em:
- Dinheiro;
- Cartão de débito. São aceitos:Cartão de débito da Nossa Caixa OU deBanco vinculado à Rede Verde Amarela (RVA) OU que contenha a expressão "Banco24Horas" impressa no mesmo (verifique se o Banco ainda é conveniado).

II) IPVA e DPVAT (Seguro Obrigatório):
a) no Detran /Sede (SOMENTE PARA SERVIÇO SOLICITADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO).
b) em local informado pela Ciretran, no momento do atendimento, para os demais casos.Atenção! O Banco deve fornecer comprovantes diferentes para cada taxa paga.

Pré-Requisitos :
01 - QUEM SOLICITA: o proprietário do veículo ou procurador ou parente próximo (cônjuge, pais, filhos, irmãos, avós ou netos)
a) O procurador ou o parente próximo deve ter no mínimo 18 anos.

02 - O município de registro do veículo deve:
a) Constar em lista informada no item Descrição;
b) Ser o município em que reside o proprietário.

03 - Solicitar a primeira e a segunda fase do serviço no prazo de 30 dias corridos a partir da data da nota fiscal.
a) CUIDADO com os meses com trinta e um dias, pois a solicitação deve ser de 30 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA NOTA FISCAL.

Documentos :
01 - RG - ver abaixo
a) ORIGINAL do solicitante: proprietário do veículo ou procurador;
a.1) Pode ser substituído por: documentos de identidade oficiais emitidos pelo Ministério da Defesa (Exército, Marinha e Aeronáutica) OU documentos de identidade emitidos pelas Polícias do Estado de São Paulo OU Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) OU documentos de identidade de Conselhos ou Ordens de Classe (exemplos: OAB, CRM, CREA) OU Carteira Nacional de Habilitação (CNH) modelo com fotografia;
b) CÓPIA SIMPLES do RG do novo proprietário do veículo ou de documento que o substitua; b.1) A cópia do RG ou de documento que o substitua ficará retida.

02 - CPF - cópia simplesa) Do proprietário; b) Pode ser substituído por cópia simples da Carteira Nacional de Habilitação modelo com foto;
c) Ficará retida.

03 - Comprovante de parentesco - original ou cópia simples (frente e verso)a) Quando solicitado pelos PAIS: apresentar certidão de nascimento do filho ou documento de identidade oficial do filho onde conste a filiação (RG, OU documentos de identidade oficiais emitidos pelo Ministério da Defesa (Exército, Marinha, Aeronáutica) OU documentos de identidade de Conselhos ou Ordens de Classe (exemplos: OAB, CRM, CREA) OU Carteira Nacional de Habilitação (CNH) modelo com fotografia;
b) Quando solicitado por FILHOS: apresentar documento de identidade oficial onde conste a filiação;
c) Quando solicitado pelos IRMÃOS: apresentar documentos do proprietário onde conste a mesma filiação (pai e/ou mãe);
d) Quando solicitado por CÔNJUGE: apresentar a Certidão de Casamento registrada no Registro Civil de Pessoas Naturais ou Termo de União Estável;
e) Quando solicitado por AVÓS: Documento oficial de identificação do avô (ou avó) E documento oficial do pai ou da mãe do proprietário em que conste a filiação E documento oficial de identificação do proprietário (neto);
f) Quando solicitado por NETO: apresentar documentos oficial em que conste a filiação e documento oficial de seu pai ou mãe em que conste a filiação;
g) Em qualquer dos casos quando não puder ser comprovado com documentação: apresentar Procuração - (Ver item 04).

04 - PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PARTICULAR - original e cópia simples
a) Quando solicitado por procurador;
b) Apresentar junto ao RG original do procurador;
c) Contendo os dados de qualificação do proprietário do veículo e do procurador, dados de identificação do veículo (chassi, cor, ano e modelo), finalidade específica e firma reconhecida em Cartório por AUTENTICIDADE OU SEMELHANÇA;
d) Validade: 90 dias;
e) A procuração ficará retida.05 - NOTA FISCAL DO FABRICANTE - ver abaixo
a) ORIGINAL quando veículo for adquirido direto do fabricante; OU
b) CÓPIA SIMPLES quando veículo for adquirido direto da revenda

06 - NOTA FISCAL DA REVENDA - original
a) Deve conter, no verso, decalque legível do chassi;
b) O decalque do chassi não poderá interferir na leitura e conferência dos dados da Nota Fiscal;
c) ATENÇÃO!!! ESTE DOCUMENTO NÃO É NECESSÁRIO PARA VEÍCULOS ADQUIRIDOS DIRETO DO FABRICANTE.

07 - Comprovante de residência - original e cópia simples
a) Contendo nome completo e endereço completo (inclusive CEP, cidade e bairro);
b) O Comprovante deve estar datado nos três meses anteriores a solicitação do serviço, exceto para Contrato de Locação e Escritura de Imóvel;
c) São aceitos: Conta de Luz, Água e/ou Esgoto, Telefone, TV por Assinatura, Provedor de Internet, IPTU, Financiamento de Imóvel, Condomínio, Cartão de Crédito, Mensalidade Escolar; Contrato de Locação, Escritura de Imóvel;
d) O Comprovante pode estar em nome do proprietário do veículo ou em nome de parente próximo (cônjuge, pais, filhos, irmãos, avós, netos, tios, sogros, genro e nora) desde de que seja comprovado o parentesco por meio de apresentação de documentos originais dos envolvidos Exemplos: Certidão de Nascimento ou RG ou Certidão de Casamento;
e) A cópia ficará retida.

08 - EXTRATO PEBE - original fornecida gratuitamente no Poupatempo..
Fonte: http://domino.sp.gov.br/

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